Termos e Condições

1. Definições

"Serviço" refere-se aos projetos de design de interiores e arquitetura oferecidos pela Marulho. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse o site ou contrate os serviços. "Nós/Nossa/Nosso" refere-se à Marulho. "Conteúdo" refere-se a textos, imagens e materiais disponibilizados no site. "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao enviar o formulário de contato ou contratar qualquer serviço, o usuário declara ter lido e concordado com estes termos. Os serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos e com capacidade civil para celebrar contratos.

3. Descrição dos Serviços

A Marulho oferece consultoria de conceito, projetos completos de interiores com visualização em 3D, e projetos turnkey com apoio de compras e coordenação de obra. Os serviços são prestados principalmente na região de Fortaleza e litoral do Ceará, podendo ser estendidos a outras localidades mediante avaliação prévia.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras ao solicitar contato ou contratar serviços, e a utilizar o site de forma adequada, sem interferir em seu funcionamento.

É vedado o uso do site para fins ilícitos, envio de conteúdo ofensivo, ou qualquer atividade que viole direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e materiais de projeto, é de propriedade da Marulho ou licenciado para seu uso. Os desenhos e visualizações produzidos para um cliente específico são de uso restrito ao projeto contratado, salvo acordo em contrário.

6. Termos de Pagamento

Os valores dos serviços são apresentados em reais (R$) e informados previamente ao início de cada projeto. Formas de pagamento e condições de parcelamento são combinadas diretamente com o cliente conforme o escopo contratado.

7. Termos Específicos do Serviço

O escopo, prazos e entregáveis de cada projeto são definidos individualmente conforme a solução contratada (Consultoria, Projeto Completo com 3D ou Turnkey). Alterações de escopo durante o projeto podem impactar prazos e valores, sendo comunicadas previamente ao cliente.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são prestados com base no conhecimento técnico disponível no momento da contratação, sem garantia de resultados específicos além do escopo definido em contrato. Recomendações de materiais e fornecedores não substituem avaliações técnicas independentes quando aplicável.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Marulho limita-se ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado, exceto em casos de dolo ou culpa grave comprovados. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de terceiros, força maior ou caso fortuito.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de prestação de serviços mediante aviso prévio, respeitando as condições específicas de cada projeto em andamento. Etapas já concluídas serão remuneradas proporcionalmente.

11. Resolução de Disputas

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão, preferencialmente, resolvidos por meio de diálogo direto entre as partes. Não sendo possível o acordo, fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste acordo.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constitui renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

13. Alterações nos Termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do site após alterações representa aceitação dos novos termos.